Saiba como usar o FGTS para comprar um imóvel

Para quem deseja sair do aluguel, mas não conta com reservas suficientes para a aquisição de um imóvel novo ou usado, existe um recurso para ajudar a alcançar o valor necessário para realizar o sonho da casa própria.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador, principalmente os demitidos sem justa causa. Mensalmente, 8% do valor do salário é depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, e só pode ser resgatado em caso de demissão ou quando o trabalhador se aposentar.

Mas existem outras formas de utilizar esse dinheiro sem ser demitido. A principal e mais utilizada é para a compra de um imóvel residencial, seja para pagar parte da entrada ou para abater as parcelas do financiamento.

Pensando nisso, neste texto, vamos responder a algumas perguntas que muitos futuros proprietários devem estar se fazendo sobre como usar o FGTS para comprar imóvel. Continue a leitura e confira!

Quem pode usar o FGTS?

Para fazer uso desse recurso para a compra de um imóvel, o comprador precisa estar registrado há pelo menos três anos no FGTS. Porém, não é permitido ter outro financiamento em aberto — qualquer que seja a localização do bem — ou ter outro imóvel na localidade escolhida como residência.

O FGTS não pode ser utilizado para a aquisição de imóveis comerciais ou para realizar reformas ou ampliações em edificações que já são suas. Também não é permitido o seu uso para a aquisição de terrenos sem construção ou para comprar propriedades para terceiros ou de familiares próximos.

Quanto usar do FGTS para comprar um imóvel?

O saldo do FGTS pode ser utilizado para adquirir um imóvel em três situações distintas:

• na compra ou construção de imóvel residencial;
• na liquidação do saldo devedor de um empréstimo feito com o Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• no pagamento de até 80% do valor das prestações do financiamento imobiliário, em até 12 meses.

Nas três opções, o valor do imóvel não pode passar de R$ 1,5 milhão em qualquer estado brasileiro, e o comprador precisa comprovar que o bem está na mesma cidade do seu local de trabalho.

É possível conferir o saldo do FGTS por meio do site da Caixa Econômica Federal, cadastrando uma senha. Para acessar essa conta, você precisará saber o número de seu cadastro no FGTS (PIS).

Outra forma de saber o saldo é no caixa eletrônico das agências da Caixa, desde que tenha um Cartão Cidadão e uma senha cadastrada.

A cada dois meses, o trabalhador também receberá em seu endereço um informativo com os depósitos. Ainda, é possível cadastrar um número de celular e receber mensagens de texto quando os depósitos são efetuados.

É possível escolher qualquer imóvel?

Mesmo sendo seu o dinheiro, não é possível escolher qualquer imóvel. Além de obedecer ao valor teto de R$ 1,5 milhão, ele deve ser destinado ao uso residencial. Também é importante verificar se está registrado no Cartório de Registro de Imóveis da região, sem pendências judiciais ou tributárias que poderiam impossibilitar a venda.

Se o imóvel for usado, ele não pode ter sido adquirido com recursos do FGTS de outro trabalhador há menos de três anos. Para edificações em construção, o comprador deve buscar um financiamento específico para a compra, no qual um agente financeiro controlará o uso do recurso ao longo da realização da obra.

Caso opte por construir a sua propriedade, os recursos do FGTS podem ser utilizados desde que o terreno no qual a casa será construída já seja de sua posse.

É possível, também, utilizar parte dos recursos para fazer lances em consórcios, antecipar a compra ou complementar o valor da carta de crédito recebida.

Como fazer o saque do dinheiro?

A forma mais comum de saque no FGTS é quando o trabalhador é demitido sem justa causa, podendo ter acesso ao valor correspondente ao contrato de trabalho encerrado. Caso ele seja demitido por justa causa ou tome a iniciativa de se desligar da empresa de forma voluntária, pedindo demissão, a conta correspondente àquele contrato encerrado se torna inativa.

Eventualmente, como aconteceu em 2017 e em 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, o governo federal autoriza o saque de parte dos recursos do FGTS para incentivar o consumo e movimentar a economia.

Caso o seu dinheiro das contas ativas ou inativas (de outros empregos que você saiu pedindo demissão) esteja disponível para saque, você precisará levar ao banco a carteira de trabalho, um documento de identidade com foto e o seu número de PIS ou Pasep.

A seguir, veja como realizar o saque, dependendo do valor disponível:

• inferior a R$ 1.500 — poderá ser sacado nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica ou nas loterias, usando a senha do Cartão Cidadão;
• entre R$ 1.500 e R$ 3.000 — é necessário apresentar o Cartão Cidadão em uma lotérica ou no caixa eletrônico;
• acima de R$ 3.000 — saque permitido apenas nas agências da Caixa Econômica.

No caso da compra de um imóvel, não se esqueça de levar também a comprovação de que o bem pretendido está registrado de forma regular e não foi comprado anteriormente (há menos de três anos) com o FGTS de outro trabalhador.

É sensato depender somente do FGTS para comprar um imóvel?

O FGTS é um bom apoio para a aquisição do seu imóvel residencial. Mas é importante que, antes mesmo de começar a procurar casas para comprar, você avalie a sua saúde financeira e organize o seu orçamento.

É importante que tenha, dentro de seu rendimento mensal, um valor separado para pagar as prestações do financiamento e para outros custos, como a mudança e a organização da sua nova moradia.

Agora que você já sabe como usar o FGTS para comprar imóvel, esteja atento ao tipo de documentação necessária para realizar os processos de forma adequada e rápida. Antes mesmo de escolher o bem, tenha esses documentos separados para ganhar tempo no processo.